1. Controlador e contato
Controlador: , pessoa física responsável pelo desenvolvimento e operação do Van Livre.
Canal para privacidade, exercício de direitos e suporte: suporte@vanlivre.com.br.
O Van Livre pode atuar com organizações, motoristas e outros usuários que também tenham responsabilidades próprias sobre os dados que inserem ou administram no serviço.
2. Escopo do serviço
O Van Livre é um sistema para gerenciamento e acompanhamento de transporte de passageiros por vans. Pode organizar motoristas, passageiros, organizações, itinerários, paradas, corridas e eventos operacionais relacionados ao serviço.
O aplicativo pode funcionar parcialmente offline, armazenar informações localmente no dispositivo e sincronizá-las com uma API quando houver conexão disponível.
3. Dados que podem ser tratados
Conforme os recursos usados e o perfil do usuário, o Van Livre pode tratar as seguintes categorias de dados:
- cadastro e contato, como nome, telefone e e-mail;
- fotografia e endereço, quando inseridos ou necessários para a operação;
- informações de motoristas, passageiros e organizações;
- itinerários, paradas, corridas, percurso, distância e eventos operacionais;
- localização do dispositivo e do veículo durante recursos de acompanhamento de corrida;
- histórico operacional de embarque, desembarque, aproximação, chegada, ocorrências e conclusão da corrida;
- configurações do aplicativo, dados técnicos necessários ao funcionamento e tokens de autenticação;
- dados de autenticação recebidos de login social, quando esse método estiver configurado e for escolhido pelo usuário.
4. Localização em primeiro e segundo plano
Durante uma corrida ativa, o Van Livre pode usar a localização GPS em primeiro plano e, quando permitido pelo sistema operacional, em segundo plano. Isso permite acompanhar o veículo, calcular o progresso da corrida, identificar aproximação e chegada às paradas e manter a corrida funcionando quando o aplicativo estiver em segundo plano ou com a tela bloqueada.
A localização em segundo plano é vinculada à funcionalidade operacional da corrida e não é utilizada para publicidade.
O usuário pode controlar as permissões de localização nas configurações do Android ou iOS. Negar ou revogar a permissão pode limitar recursos que dependem de acompanhamento de localização.
A solicitação de permissão no aplicativo deve explicar o uso da localização antes do aviso nativo do sistema operacional, especialmente quando houver acesso em segundo plano.
5. Para que os dados são usados
Os dados podem ser tratados para finalidades compatíveis com o funcionamento do Van Livre, incluindo:
- criar, autenticar e manter contas e sessões;
- permitir a administração de organizações, motoristas, passageiros, itinerários e paradas;
- executar, acompanhar e registrar corridas;
- calcular progresso, percurso, distância, aproximação e chegada às paradas;
- manter funções essenciais durante períodos sem conexão e sincronizar dados quando a rede voltar;
- proteger contas, prevenir uso indevido, investigar falhas e manter a segurança do serviço;
- atender solicitações de suporte, privacidade e exclusão;
- cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens válidas de autoridades, quando aplicável.
6. Bases legais
O tratamento será realizado com uma base legal adequada ao contexto e à finalidade, nos termos da LGPD. Conforme o caso, isso pode envolver execução de contrato ou procedimentos relacionados, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse com as salvaguardas aplicáveis ou consentimento quando ele for juridicamente exigido.
A permissão de localização concedida no Android ou iOS é um controle do sistema operacional e não substitui, por si só, a avaliação da base legal aplicável ao tratamento de dados pessoais.
7. Compartilhamento e operadores
Os dados podem ser disponibilizados a usuários autorizados dentro da mesma operação, como organização, motorista ou outros perfis que precisem das informações para executar o transporte.
Quando tecnicamente necessário, dados também podem ser processados por provedores usados para infraestrutura, hospedagem, API, autenticação, armazenamento, comunicação ou suporte. Os fornecedores específicos devem ser documentados conforme forem efetivamente configurados; esta Política não inventa ou presume prestadores que não foram informados.
O Van Livre não vende localização pessoal e não usa localização em segundo plano para publicidade.
8. Analytics, publicidade e rastreamento
Não foram informadas ferramentas específicas de analytics, publicidade comportamental ou rastreamento entre aplicativos e sites de terceiros para esta versão da Política.
Se qualquer tecnologia desse tipo for adicionada, esta Política, as declarações de privacidade das lojas e os mecanismos de consentimento ou permissão aplicáveis deverão ser atualizados antes do tratamento correspondente.
9. Armazenamento local, API e segurança
Para permitir operação parcial offline, o aplicativo pode manter dados necessários no dispositivo e posteriormente sincronizá-los com a API. Tokens e configurações também podem ser armazenados localmente de forma compatível com a plataforma.
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao serviço para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema, porém, é totalmente imune a incidentes.
10. Retenção e eliminação
Os dados devem ser mantidos somente pelo período necessário para as finalidades descritas, para manter a conta e o histórico operacional necessário, resolver disputas, exercer direitos e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
Após uma solicitação válida de exclusão de conta, dados pessoais associados serão excluídos ou anonimizados quando não houver fundamento legítimo ou obrigação de retenção. Cópias de segurança podem permanecer por ciclos técnicos limitados até a sobrescrita ou expiração, sem retorno ao uso operacional comum.
Se forem definidos prazos internos específicos por categoria de dado ou por backup, eles deverão ser refletidos nesta Política e nos processos internos antes do lançamento ou da alteração correspondente.
11. Crianças e adolescentes
Em operações de transporte escolar, dados de passageiros podem se referir a crianças ou adolescentes. Nesses casos, o tratamento deve observar o melhor interesse, a necessidade, a segurança e as demais regras aplicáveis, limitando os dados ao que for adequado para a gestão e execução do transporte.
Organizações e usuários que cadastrarem dados de passageiros são responsáveis por possuir autorização ou outra base jurídica adequada para fornecer essas informações ao Van Livre quando isso for exigido.
12. Direitos do titular
Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular pode enviar uma solicitação para suporte@vanlivre.com.br para exercer direitos como:
- confirmar a existência de tratamento e acessar dados pessoais;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- solicitar portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- obter informações sobre compartilhamento e sobre as finalidades do tratamento;
- revogar consentimento e solicitar eliminação de dados tratados com consentimento, quando essa for a base aplicável e ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
- se opor a tratamento quando houver fundamento legal para isso e solicitar revisão de decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses, se existirem.
13. Exclusão de conta
A exclusão da conta e dos dados associados pode ser solicitada pela página pública “Excluir conta e dados” do Van Livre. A solicitação pode exigir verificação de identidade para impedir exclusões indevidas.
Dados que devam ser preservados por obrigação legal, segurança, prevenção a fraude, exercício de direitos ou outra hipótese legítima serão mantidos somente pelo período aplicável e com acesso limitado.
14. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no produto, nas tecnologias utilizadas ou em requisitos legais e das lojas. A data de atualização será alterada nesta página quando houver mudança relevante.